Contexto histórico
A questão política da Europa no início do século XX era delicada. O
processo colonial do final do século XIX tinha deixado feridas abertas,
nomeadamente na Itália e na Alemanha, descontentes com as partilhas dos
continentes asiático e africano. Já a França, derrotada na Guerra Franco-Prussiana de 1871, foi obrigada a ceder à Alemanha a região da Alsácia-Lorena, ricas em carvão e minério de ferro, e a pagar uma pesada indenização aos alemães.[1]. O revanchismo francês estava no ar, e os franceses esperavam uma oportunidade para retomar a rica região perdida
O pan-germanismo e o pan-eslavismo
também influenciaram e aumentaram o estado de alerta na Europa. Havia
uma forte vontade nacionalista dos germânicos em unir, em apenas uma
nação, todos os países de origem germânica. O mesmo acontecia com os
países eslavos.[2]
Formação da aliança
A Tríplice Aliança foi estabelecida formalmente em 20 de Maio de 1882,
em que cada uma das nações garantia apoio às demais no caso de algum
ataque de duas ou mais potências sobre uma das partes. O objetivo
principal era construir uma barreira político-militar que isolasse a França na Europa Ocidental.
O acordo entre a Alemanha e a Itália neste ponto era bem especifico
afirmando que seu apoio não se estenderia na defesa contra um ataque
vindo do Reino Unido.
A situação da Itália neste acordo, no entanto, era instável na medida
em que sua população era desfavorável ao estabelecimento de um acordo
com o Império Austro-Húngaro, antigo inimigo do processo de unificação
da Itália. Além disso, os territórios da Ístria, do Trentino e da Dalmácia, sob controle da Áustria, tinham também populações italianas (entre outras), e não haviam sido incorporados à Itália unificada.
Quando estourou a Primeira Guerra Mundial e a Áustria-Hungria e a Alemanha se viram em guerra com a Tríplice Entente (Império Russo,
França e, mais tarde, o Reino Unido), a Itália tendo prometido apoio às
duas primeiras entrou para o lado da Tríplice Entente contra a
Áustria-Hungria em maio de 1915 e a Alemanha em agosto de 1916.
A justificativa da Itália era de que a Tríplice Aliança era um acordo
de defesa enquanto que na ocasião foram os impérios germânicos os
ofensores.
DUTRA E VARGAS (51-54)
Governo Dutra
Foi o primeiro governo após a ditadura varguista
Tinha uma aparência democrática
Coincide com o final da Segunda Guerra e o início das hostilidades entre EUA e URSS ( capitalismo X socialismo )
Durante o governo de Dutra existe duas correntes de pensamento em vigor ( aqueles que são os nacionalistas e os internacionalistas/ entreguistas)
Dutra era internacionalista
Criou o Plano Salte ( Saúde , alimentação, transporte e energia), no entanto, o plano não foi bem sucedido.
Durante seu governo persegue o PCB, colocando na ilegalidade.
Vargas (1951-1954)
Vargas retorna nos “braços do povo” com 48,7% dos votos
Tenta apagar a imagem de ditador, agora ele é um democrata
Diretrizes políticas : nacionalismo econômico e política trabalhista
Surgimento de dois grupos distintos: Nacionalistas e os Internacionalistas (entreguistas)
Vargas inicia a campanha “o petróleo é nosso” e cria a Petrobrás em 1953
No mesmo ano manda para o Congresso a Lei de Lucros Extraordinários ( limita a remessa de lucros)
No mesmo ano Vargas propõe a Lei de Lucros Extraordinários (é rejeitada pelo Congresso )
Empresas, UDN (Carlos Lacerda) e os EUA foram contrários a lei
Em 1954, Vargas aumenta o salário mínimo 100%
05/08/1954, Carlos Lacerda sofre o atentado na Rua Toneleros, Copacabana, morre Rubem Vaz
24/08/1954, Vargas se mata.
Foi o primeiro governo após a ditadura varguista
Tinha uma aparência democrática
Coincide com o final da Segunda Guerra e o início das hostilidades entre EUA e URSS ( capitalismo X socialismo )
Durante o governo de Dutra existe duas correntes de pensamento em vigor ( aqueles que são os nacionalistas e os internacionalistas/ entreguistas)
Dutra era internacionalista
Criou o Plano Salte ( Saúde , alimentação, transporte e energia), no entanto, o plano não foi bem sucedido.
Durante seu governo persegue o PCB, colocando na ilegalidade.
Vargas (1951-1954)
Vargas retorna nos “braços do povo” com 48,7% dos votos
Tenta apagar a imagem de ditador, agora ele é um democrata
Diretrizes políticas : nacionalismo econômico e política trabalhista
Surgimento de dois grupos distintos: Nacionalistas e os Internacionalistas (entreguistas)
Vargas inicia a campanha “o petróleo é nosso” e cria a Petrobrás em 1953
No mesmo ano manda para o Congresso a Lei de Lucros Extraordinários ( limita a remessa de lucros)
No mesmo ano Vargas propõe a Lei de Lucros Extraordinários (é rejeitada pelo Congresso )
Empresas, UDN (Carlos Lacerda) e os EUA foram contrários a lei
Em 1954, Vargas aumenta o salário mínimo 100%
05/08/1954, Carlos Lacerda sofre o atentado na Rua Toneleros, Copacabana, morre Rubem Vaz
24/08/1954, Vargas se mata.
Aliança Renovadora Nacional (ARENA) foi um partido político brasileiro criado em 1965 com a finalidade de dar sustentação política ao governo militar instituído a partir do Golpe Militar de 1964.[1]
No programa do partido, adotado em convenção nacional, realizada, em Brasília, em 21 de setembro de 1975, a ARENA assim se posicionou em relação à sua criação e sua existência:
"Expressão política da Revolução de Março de 1964,
que uniu os brasileiros em geral, contra a ameaça do caos econômico, da
corrupção administrativa e da ação radical das minorias ativistas, a
ARENA é uma aliança de nosso povo, uma coligação de correntes de
opinião, uma aliança nacional".
Fundada no dia 4 de abril de 1966, a ARENA era um partido político predominantemente conservador. A criação da ARENA se deu em decorrência do Ato Institucional Número Dois, de 27 de outubro de 1965, e do Ato Complementar nº 4, de 20 de novembro de 1965,
baixados pelo regime militar, os quais terminaram com o
pluripartidarismo existente, naquela época, no Brasil, e extinguiram os
13 partidos políticos legalizados, então existentes no Brasil, e
determinaram a implantação do bipartidarismo no Brasil. Seus membros e
eleitores eram chamados de "arenistas".
Em 20 de dezembro de 1979,
pela lei nº 6.767, o multipartidarismo foi restaurado no Brasil e as
associações políticas existentes extintas: "Ficam extintos os partidos
criados como organizações, com base no Ato Complementar nº 4, de 20 de novembro de 1965, e transformados em partidos de acordo com a Lei nº 4.740, de 15 de julho de 1965, por não preencherem, para seu funcionamento, os requisitos estabelecidos nesta Lei".[2]
Mesmo assim, a lei fazia proibição de "coligações com outros partidos
para as eleições à Câmara dos Deputados, às Assembleias Legislativas e
Câmaras Municipais" e de "arregimentação de filiados ou adeptos, com
base em (...) sentimentos de classe".[2] Os partidos permitidos seriam os que contassem com "10% de representantes do Congresso Nacional".[2]
A ARENA foi rebatizada de Partido Democrático Social (PDS). Mais tarde, um grupo de políticos do PDS abandonou o partido e formou a "Frente liberal", a qual, depois, tornou-se o Partido da Frente Liberal (PFL), atual DEM. O PDS, posteriormente, mudou o seu nome para Partido Progressista Renovador (PPR), e depois para Partido Progressista Brasileiro (PPB), que hoje se chama Partido Progressista (PP).[1]
O bipartidarismo gerou, no Brasil, de 1966 a 1979, duas correntes políticas, a situacionista formada pela ARENA e a corrente oposicionista formada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A ARENA era chamada de "A situação" e o MDB de "A oposição".
Esse período (1964-1985) foi chamado de "período revolucionário", "governo militar", "ditadura militar", "regime militar".
Os Anos de Chumbo foram o período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, estendendo-se basicamente do fim de 1968, com a edição do AI-5 em 13 de dezembro daquele ano, até o final do governo Médici, em março de 1974. Alguns, reservam a expressão "anos de chumbo" especificamente para o governo Médici. [2] O período se destaca pelo feroz combate entre a extrema-esquerda versus extrema-direita, de um lado, e de outro, o aparelho repressivo policial-militar do Estado, eventualmente apoiado por organizações paramilitares e grandes empresas, tendo como pano de fundo, o contexto da Guerra Fria.[carece de fontes]
Durante esse período, houve o "desaparecimento" e morte de centenas
de militantes, agentes, investigadores e muitos outros, devido ao clima
de Guerrilha-urbana,
principalmente, de políticos e estudantes da chamada "esquerda -
festiva(não entendiam direito oque era ultra-esquerda)", além de
militares, policiais e principalmente de inocentes civis e ainda
condenados pelos tribunais revolucionários da extrema-esquerda e em
ações terroristas na clandestinidade. A liberdade de imprensa, de
expressão e manifestação foram cerceadas. Por outro lado, alguns
noticiários, como o Jornal Nacional,
Jornal do Globo, Revista Manchete, Revista Cruzeiro, Jornal Pasquim,
Revista Fatos e Fotos, e muitos outros, principalmente os vídeos das
Televisões, transmitiram a imagem de um Brasil na tentativa do caminho
de se implantar uma democracia dentro de um panorama de "Guerra, chamada de Subversiva(termo da época), não obstante o que retratavam o chamado "milagre econômico brasileiro", devida ao encaminhamento da chamada "Questão Econômica", não obstante a "Questão Política", enfrentada anteriormente por Getúlio Vargas ao Governo de João Goulart o "Clima dos Anos de Chumbo e/ou de Aço", no Brasil,
pois para alguns renomados jornalistas, principalmente do Jornal e da
emissora de Televisão da Globo, teve início em 1930, nas disputas
Presidenciais do Brasil,
quando se tentava "Caçar" os Presidentes e Políticos, não com o Voto no
"Cassar", mas com o "Caçar", com o "Chumbo" e/ou "Aço", com "Ç" em vez
de "SS(2S)", vide Mídia séria da época, que procurava a Democracia.[carece de fontes]
Foram também os anos do chamado milagre econômico brasileiro, período de intenso crescimento econômico e de posterior endividamento. De 1968 a 1973 o PIB do Brasil cresceu acima de 10% ao ano, em média, apesar da inflação, que oscilou entre 15% e 20% ao ano, e da grande concentração de renda, com redução dos salários reais, acentuação da desigualdade social e aumento da pobreza, com cerceamento às liberdades individuais associado à repressão política.
Nuances
Muitos regimes admitem legalmente a participação plena de todas as
correntes políticas, reunidas em agremiações ideológicas. Entretanto, ao
longo do tempo, diversas formas de pensamento político sofrem
restrições, a fim de se evitar que determinados grupos - considerados
nocivos ao sistema vigente - possam vir a tomar o poder.
Mesmo aceitando muitos partidos, a maioria das nações democráticas
impõe limites à inscrição de alguns partidos, como por exemplo, o Comunista, ou partidos de linha fascista e ou Monarquista
O governo-geral foi um dos modelos de organização administrativa
que os portugueses estabeleceram no Brasil durante o período colonial.
Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um
outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias.
Essa substituição aconteceu porque o sistema
de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras. Isso
porque muitos portugueses que recebiam as capitanias não desejavam se
mudar para o Brasil para tomar conta das terras recebidas. Além disso,
aqueles que chegaram a se mudar para o Brasil, enfrentaram muitas
dificuldades para conseguir lucrar com a capitania recebida da Coroa de
Portugal.
Como o sistema não deu muito certo, Portugal então passou a centralizar a administração da colônia criando o cargo de governador geral. Esse governador era, a partir daquele momento, a mais importante autoridade presente no Brasil e tinha a função de representar os interesses do rei de Portugal em terras brasileiras.
Mesmo tendo grandes poderes,
sabemos que o governador geral sozinho não daria conta de todas as
responsabilidades e problemas que envolviam a organização do espaço
colonial. Foi então que, para melhor cumprir suas atribuições, o
Governador Geral contava com o auxílio de outros três auxiliares: o provedor-mor, o capitão-mor e o ouvidor-mor.
O provedor-mor tinha a responsabilidade de garantir a arrecadação dos impostos em terras brasileiras e cuidar dos gastos que o governo geral tivesse na administração do território. O capitão-mor tinha a responsabilidade de organizar as tropas responsáveis pela defesa do litoral brasileiro contra as possíveis invasões estrangeiras e os ataques das comunidades indígenas presentes no Brasil. Já o ouvidor-mor exercia a função de juiz, aplicando as leis e resolvendo os conflitos existentes entre a população colonial.
O governo-geral foi o modo de
organização utilizado por Portugal durante todo o período colonial.
Durante os séculos XVII e XVIII houve outras formas de divisão do
território colonial que foram empregadas com o objetivo de facilitar o
domínio das terras brasileiras. O Brasil chegou por um tempo a ser
dividido em duas partes, sendo uma com capital na cidade de Salvador e
outra com capital na cidade do Rio de Janeiro. Logo depois houve outra
divisão que colocava a região do Grão-Pará com uma administração
exclusiva.
No século XVIII, a capital
da colônia foi definitivamente transferida para o Rio de Janeiro. Essa
decisão teve grande influência da descoberta de ouro nas regiões central
e sudeste do Brasil. Portanto, a mudança do Rio de Janeiro foi adotada
para facilitar a arrecadação e o controle dessa riqueza explorada por Portugal na época.
O governo-geral acabou somente no
ano de 1808, quando a Família Real Portuguesa chegou ao Brasil. Naquele
momento, o Rio de Janeiro se transformou em capital não só do espaço
colonial brasileiro, mas também do Império Português. Desse modo, a
necessidade de um governador-geral para representar o rei de Portugal
deixava de ser necessária para se controlar o território do Brasil
